{"id":16147,"date":"2026-05-26T21:52:28","date_gmt":"2026-05-26T21:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/danielesousa.com.br\/?page_id=16147"},"modified":"2026-05-26T21:57:08","modified_gmt":"2026-05-26T21:57:08","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/danielesousa.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"16147\" class=\"elementor elementor-16147\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-fb8105c elementor-section-stretched elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"fb8105c\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;,&quot;stretch_section&quot;:&quot;section-stretched&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-9c04180\" data-id=\"9c04180\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-23a4fb0 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"23a4fb0\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>TERMOS DE USO<\/strong><br \/>Daniele S de Sousa Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda \u2014 CNPJ 61.106.428\/0001-08<br \/>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: maio de 2025<\/p><p><strong>1. Aceita\u00e7\u00e3o dos termos<\/strong><\/p><p>Ao acessar, navegar ou utilizar este site, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso n\u00e3o concorde com alguma das disposi\u00e7\u00f5es aqui previstas, pedimos que se abstenha de utilizar o site.<\/p><p>O uso continuado do site ap\u00f3s eventuais altera\u00e7\u00f5es neste documento implica aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das novas condi\u00e7\u00f5es. Recomendamos que voc\u00ea consulte esta p\u00e1gina periodicamente.<\/p><p>Estes Termos de Uso complementam a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que pode ser consultada em p\u00e1gina pr\u00f3pria deste site.<\/p><p><strong>2. Sobre o site e os servi\u00e7os<\/strong><\/p><p>Este site \u00e9 de propriedade e operado pela Daniele S de Sousa Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 61.106.428\/0001-08, doravante denominada simplesmente &#8220;empresa&#8221; ou &#8220;n\u00f3s&#8221;.<\/p><p>O site tem como finalidade apresentar nossos produtos e\/ou servi\u00e7os, possibilitar o contato de potenciais clientes por meio de formul\u00e1rios e pelo WhatsApp, e fornecer informa\u00e7\u00f5es relevantes ao p\u00fablico.<\/p><p>As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas neste site t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o constituem, por si s\u00f3, proposta comercial vinculante, salvo quando expressamente indicado.<\/p><p><strong>3. Uso permitido e condutas proibidas<\/strong><\/p><p>O acesso a este site \u00e9 autorizado para uso l\u00edcito, pessoal e n\u00e3o comercial. Ao utiliz\u00e1-lo, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p><p>Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conte\u00fado do site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da empresa.<br \/>Utilizar rob\u00f4s, scrapers, scripts ou qualquer mecanismo automatizado para coletar dados ou conte\u00fado do site.<br \/>Tentar acessar \u00e1reas restritas, sistemas internos ou dados de outros usu\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o.<br \/>Enviar informa\u00e7\u00f5es falsas, enganosas ou fraudulentas por meio dos formul\u00e1rios ou do WhatsApp.<br \/>Praticar atos que possam sobrecarregar, danificar ou comprometer a infraestrutura do site.<br \/>Utilizar o site para fins ilegais, ofensivos, difamat\u00f3rios ou que violem direitos de terceiros.<\/p><p>O descumprimento de qualquer uma dessas condutas poder\u00e1 resultar em bloqueio de acesso, comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes e responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e\/ou criminal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p><p><strong>4. Propriedade intelectual<\/strong><\/p><p>Todo o conte\u00fado dispon\u00edvel neste site \u2014 incluindo, mas n\u00e3o se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, identidade visual, v\u00eddeos e demais elementos \u2014 \u00e9 de propriedade exclusiva da Daniele S de Sousa Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei n\u00ba 9.610\/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279\/1996).<\/p><p>\u00c9 vedada qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou uso do conte\u00fado deste site para fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da empresa.<\/p><p>O uso autorizado para fins n\u00e3o comerciais deve sempre citar a fonte e preservar a integridade do conte\u00fado original.<\/p><p><strong>5. Conte\u00fado enviado pelo usu\u00e1rio<\/strong><\/p><p>Ao enviar informa\u00e7\u00f5es por meio dos formul\u00e1rios do site ou pelo WhatsApp, voc\u00ea declara que:<\/p><p>As informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras, precisas e atualizadas.<br \/>Voc\u00ea tem plena capacidade legal para firmar rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, ou est\u00e1 devidamente representado por respons\u00e1vel legal.<br \/>N\u00e3o est\u00e1 violando direitos de terceiros ao compartilhar tais informa\u00e7\u00f5es conosco.<\/p><p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por danos decorrentes do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es incorretas, incompletas ou fraudulentas pelo usu\u00e1rio.<\/p><p><strong>6. Isen\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p><p>A empresa empreende seus melhores esfor\u00e7os para manter as informa\u00e7\u00f5es do site atualizadas e corretas, mas n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros, omiss\u00f5es ou desatualiza\u00e7\u00f5es.<\/p><p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p><ul><li>Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.<\/li><li>Interrup\u00e7\u00f5es, falhas t\u00e9cnicas, ataques cibern\u00e9ticos ou indisponibilidades tempor\u00e1rias do site.<\/li><li>Decis\u00f5es tomadas pelo usu\u00e1rio com base exclusivamente nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site, sem consulta pr\u00e9via a um profissional especializado.<\/li><li>Conte\u00fado de sites de terceiros acessados por links presentes neste site.<\/li><li>As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas n\u00e3o substituem aconselhamento profissional especializado. Para decis\u00f5es de neg\u00f3cio, jur\u00eddicas, financeiras ou de sa\u00fade, consulte sempre um profissional habilitado.<\/li><\/ul><p><strong>7. Links para sites de terceiros<\/strong><\/p><p>Este site pode conter links para sites externos, como redes sociais, plataformas de pagamento ou parceiros comerciais. Esses links s\u00e3o disponibilizados apenas por conveni\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p><p>A empresa n\u00e3o controla, n\u00e3o endossa e n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, pelas pr\u00e1ticas de privacidade ou pelas pol\u00edticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites \u00e9 feito por conta e risco do pr\u00f3prio usu\u00e1rio.<\/p><p><strong>8. Disponibilidade do site<\/strong><\/p><p>A empresa se compromete a manter o site dispon\u00edvel de forma cont\u00ednua, mas n\u00e3o garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indispon\u00edvel por raz\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, falhas t\u00e9cnicas ou fatores externos fora do controle da empresa.<\/p><p>A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos decorrentes de indisponibilidade tempor\u00e1ria do site.<\/p><p><strong>9. Comunica\u00e7\u00f5es e canais de atendimento<\/strong><\/p><p>Ao preencher formul\u00e1rios ou entrar em contato via WhatsApp, voc\u00ea concorda em receber comunica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e, conforme aplic\u00e1vel, materiais informativos e ofertas comerciais da empresa.<\/p><p>Voc\u00ea pode solicitar o encerramento das comunica\u00e7\u00f5es a qualquer momento, bastando manifestar essa vontade pelo mesmo canal de contato ou pelo e-mail indicado na se\u00e7\u00e3o 12 deste documento. Sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida em at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis.<\/p><p>O atendimento via WhatsApp est\u00e1 sujeito aos Termos de Servi\u00e7o do WhatsApp (Meta Platforms, Inc.), que s\u00e3o independentes destes Termos de Uso.<\/p><p><strong>10. Modifica\u00e7\u00f5es nos termos<\/strong><\/p><p>Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a crit\u00e9rio da empresa, para refletir mudan\u00e7as legais, operacionais ou de servi\u00e7o. A data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre indicada no topo deste documento.<\/p><p>O uso continuado do site ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio deve cessar o uso do site e, se desejar, solicitar a exclus\u00e3o dos seus dados conforme previsto na nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><p><strong>11. Lei aplic\u00e1vel e foro<\/strong><\/p><p>Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, em especial o C\u00f3digo Civil (Lei n\u00ba 10.406\/2002), o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965\/2014).<\/p><p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer controv\u00e9rsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o consumerista ou outra norma cogente determine foro diverso em benef\u00edcio do consumidor.<\/p><p><strong>12. Contato<\/strong><\/p><p>Para d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:<\/p><p>Daniele S de Sousa Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda<\/p><p>CNPJ: 61.106.428\/0001-08<\/p><p>E-mail: contato@danielesousa.com.br<\/p><p>WhatsApp: (11)99243-1454<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE USODaniele S de Sousa Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda \u2014 CNPJ 61.106.428\/0001-08\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: maio de 2025 1. 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