TERMOS DE USO
Daniele S de Sousa Comércio e Serviços Ltda — CNPJ 61.106.428/0001-08
Última atualização: maio de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, pedimos que se abstenha de utilizar o site.

O uso continuado do site após eventuais alterações neste documento implica aceitação automática das novas condições. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

Estes Termos de Uso complementam a nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em página própria deste site.

2. Sobre o site e os serviços

Este site é de propriedade e operado pela Daniele S de Sousa Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.106.428/0001-08, doravante denominada simplesmente “empresa” ou “nós”.

O site tem como finalidade apresentar nossos produtos e/ou serviços, possibilitar o contato de potenciais clientes por meio de formulários e pelo WhatsApp, e fornecer informações relevantes ao público.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem, por si só, proposta comercial vinculante, salvo quando expressamente indicado.

3. Uso permitido e condutas proibidas

O acesso a este site é autorizado para uso lícito, pessoal e não comercial. Ao utilizá-lo, você concorda em não:

Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da empresa.
Utilizar robôs, scrapers, scripts ou qualquer mecanismo automatizado para coletar dados ou conteúdo do site.
Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários sem autorização.
Enviar informações falsas, enganosas ou fraudulentas por meio dos formulários ou do WhatsApp.
Praticar atos que possam sobrecarregar, danificar ou comprometer a infraestrutura do site.
Utilizar o site para fins ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

O descumprimento de qualquer uma dessas condutas poderá resultar em bloqueio de acesso, comunicação às autoridades competentes e responsabilização civil e/ou criminal, nos termos da legislação vigente.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, identidade visual, vídeos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Daniele S de Sousa Comércio e Serviços Ltda ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada qualquer reprodução, adaptação, distribuição, transmissão ou uso do conteúdo deste site para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da empresa.

O uso autorizado para fins não comerciais deve sempre citar a fonte e preservar a integridade do conteúdo original.

5. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar informações por meio dos formulários do site ou pelo WhatsApp, você declara que:

As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas.
Você tem plena capacidade legal para firmar relações jurídicas, ou está devidamente representado por responsável legal.
Não está violando direitos de terceiros ao compartilhar tais informações conosco.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou fraudulentas pelo usuário.

6. Isenção e limitação de responsabilidade

A empresa empreende seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações.

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Interrupções, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou indisponibilidades temporárias do site.
• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações disponíveis no site, sem consulta prévia a um profissional especializado.
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes neste site.
• As informações disponibilizadas não substituem aconselhamento profissional especializado. Para decisões de negócio, jurídicas, financeiras ou de saúde, consulte sempre um profissional habilitado.

7. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites externos, como redes sociais, plataformas de pagamento ou parceiros comerciais. Esses links são disponibilizados apenas por conveniência do usuário.

A empresa não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelas políticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é feito por conta e risco do próprio usuário.

8. Disponibilidade do site

A empresa se compromete a manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualização, falhas técnicas ou fatores externos fora do controle da empresa.

A empresa não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária do site.

9. Comunicações e canais de atendimento

Ao preencher formulários ou entrar em contato via WhatsApp, você concorda em receber comunicações relacionadas à sua solicitação e, conforme aplicável, materiais informativos e ofertas comerciais da empresa.

Você pode solicitar o encerramento das comunicações a qualquer momento, bastando manifestar essa vontade pelo mesmo canal de contato ou pelo e-mail indicado na seção 12 deste documento. Sua solicitação será atendida em até 5 (cinco) dias úteis.

O atendimento via WhatsApp está sujeito aos Termos de Serviço do WhatsApp (Meta Platforms, Inc.), que são independentes destes Termos de Uso.

10. Modificações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação das novas condições. Caso não concorde com as alterações, o usuário deve cessar o uso do site e, se desejar, solicitar a exclusão dos seus dados conforme previsto na nossa Política de Privacidade.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação consumerista ou outra norma cogente determine foro diverso em benefício do consumidor.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Daniele S de Sousa Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 61.106.428/0001-08

E-mail: contato@danielesousa.com.br

WhatsApp: (11)99243-1454